Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Resolução Nº 001/2010

Em Resoluções 2010 322 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
Dispõe sobre a instituição da Medalha Mérito da Saúde.

pdf Resolução Nº 007/2009

Em Resoluções 2009 319 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
Modifica a redação do inciso III, do artigo 59 do regimento interno da Câmara Municipal de Porciuncula e acrescenta alíneas ao citado

pdf Resolução Nº 008/2009

Em Resoluções 2009 312 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
Cria a Ouvidoria e sua estrututa, no âmbito da Câmara Municipal, estabelece suas atribuições e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 006/2009

Em Resoluções 2009 309 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)
Institui o titulo de Merito Esportivo na Camara Municipal de Porciuncula.

pdf Resolução Nº 004/2009

Em Resoluções 2009 319 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
Institui o titulo ''Salve Vidas'' na Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 005/2009

Em Resoluções 2009 325 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Modifica a redação dos artigos 124 e 136 do regimento Interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 002/2009

Em Resoluções 2009 319 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)
Altera a redação da alínea H, do insiso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 003/2009

Em Resoluções 2009 317 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Acrescenta parágrafos ao art 1° da Resolução n° 002-2006

pdf Resolução Nº 001/2009

Em Resoluções 2009 318 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 001/2008

Em Resoluções 2008 324 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 002/2008

Em Resoluções 2008 323 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores que compôem a Câmara Municipal de Porciuncula para a Legislatura 2009-2012.

pdf Resolução Nº 002/2007

Em Resoluções 2007 350 downloads

Baixar (pdf, 4.82 MB)
Aprova o novo Regimento interno da Câmara Municipal de Porciuncula e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 002/2006

Em Resoluções 2006 318 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)
Dispoé sobre a alteração da estrutura adminstrativa da Câmara Municipal de Porciuncula, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 001/2007

Em Resoluções 2007 333 downloads

Baixar (pdf, 103 KB)
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 001/2006

Em Resoluções 2006 326 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 004/2005

Em Resoluções 2005 322 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)
Estabelece nome de conduta ética a ser observada na câmara Municipal de Porciuncula, e dá outras providencias.

pdf Resolução Nº 002/2005

Em Resoluções 2005 326 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Altera a redação dos artigos 291, 292, 293, 294 e 295 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 003/2005

Em Resoluções 2005 327 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 001/2005

Em Resoluções 2005 326 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
Cria cargos e autoriza a contratação por prazo determinado, além de outras providências.

pdf Resolução Nº 001/2004

Em Resoluções 2004 312 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do poder legislativos.

logo rodape

Endereço

Rua César Viêira, 105, Centro
Porciúncula - Cep 28390-000

Informações

Segunda a Sexta das 08h às 17h
Telefone: (28) 3842-1111
Email: camaramporciuncula@gmail.com

Links Úteis