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pdf Resolução Nº 001/2010

Em Resoluções 2010 282 downloads

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Dispõe sobre a instituição da Medalha Mérito da Saúde.

pdf Resolução Nº 007/2009

Em Resoluções 2009 277 downloads

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Modifica a redação do inciso III, do artigo 59 do regimento interno da Câmara Municipal de Porciuncula e acrescenta alíneas ao citado

pdf Resolução Nº 008/2009

Em Resoluções 2009 272 downloads

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Cria a Ouvidoria e sua estrututa, no âmbito da Câmara Municipal, estabelece suas atribuições e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 006/2009

Em Resoluções 2009 265 downloads

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Institui o titulo de Merito Esportivo na Camara Municipal de Porciuncula.

pdf Resolução Nº 004/2009

Em Resoluções 2009 274 downloads

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Institui o titulo ''Salve Vidas'' na Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 005/2009

Em Resoluções 2009 278 downloads

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Modifica a redação dos artigos 124 e 136 do regimento Interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 002/2009

Em Resoluções 2009 275 downloads

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Altera a redação da alínea H, do insiso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 003/2009

Em Resoluções 2009 275 downloads

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Acrescenta parágrafos ao art 1° da Resolução n° 002-2006

pdf Resolução Nº 001/2009

Em Resoluções 2009 274 downloads

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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 001/2008

Em Resoluções 2008 279 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 002/2008

Em Resoluções 2008 278 downloads

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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores que compôem a Câmara Municipal de Porciuncula para a Legislatura 2009-2012.

pdf Resolução Nº 002/2007

Em Resoluções 2007 311 downloads

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Aprova o novo Regimento interno da Câmara Municipal de Porciuncula e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 002/2006

Em Resoluções 2006 274 downloads

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Dispoé sobre a alteração da estrutura adminstrativa da Câmara Municipal de Porciuncula, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 001/2007

Em Resoluções 2007 288 downloads

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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 001/2006

Em Resoluções 2006 283 downloads

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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 004/2005

Em Resoluções 2005 279 downloads

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Estabelece nome de conduta ética a ser observada na câmara Municipal de Porciuncula, e dá outras providencias.

pdf Resolução Nº 002/2005

Em Resoluções 2005 283 downloads

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Altera a redação dos artigos 291, 292, 293, 294 e 295 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 003/2005

Em Resoluções 2005 283 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 001/2005

Em Resoluções 2005 285 downloads

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Cria cargos e autoriza a contratação por prazo determinado, além de outras providências.

pdf Resolução Nº 001/2004

Em Resoluções 2004 273 downloads

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Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do poder legislativos.

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Rua César Viêira, 105, Centro
Porciúncula - Cep 28390-000

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Segunda a Sexta das 08h às 17h
Telefone: (28) 3842-1111
Email: camaramporciuncula@gmail.com

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