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Acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Os atalhos padrões da barra superior são:

  • Teclando-se Alt + 0 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.
  • Teclando-se Alt + 6 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
  • Teclando-se Alt + 7 em qualquer página do portal, chega-se diretamente  ao rodapé do site.
  • Teclando-se Alt + 8 em qualquer página do portal, chega-se diretamente a página com explicações e instruções sobre as normas de acessibilidade aplicadas ao site.
  • Teclando-se Alt + 9 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao Portal da Transparência.

Esses atalhos valem para o navegador Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores.

Quem prefere utilizar o Internet Explorer é preciso apertar o botão Enter do seu teclado após uma das combinações acima. Portanto, para chegar ao campo de busca de interna é preciso pressionar Alt+3 e depois Enter.

No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.

Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.

No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.

O que é o VLIBRAS?

Resultado de uma parceria entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto, responsável por traduzir conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, tornando computadores, dispositivos móveis e plataformas Web acessíveis para pessoas surdas.

Clique na imagem logo abaixo para baixar o plugin ou programa:

 

Botões de acessibilidade no site:

Botões de AcessibilidadeTeclas de atalho para controlar o volume do leitor de tela = Alt + 1 a 5 (Sendo que 1 é o mínimo e 5 o máximo)
Teclas de atalho para o leitor de tela iniciar a leitura do texto = Alt + P
Teclas de atalho  para o leitor de tela pausar a leitura do texto = Alt +
Teclas de atalho para  para o leitor de tela parar a leitura do texto = Alt + S
Teclas de atalho para aumentar a letra =  Alt + O (Letra)
Teclas de atalho para diminuir a letra =  Alt + U
Teclas de atalho para voltar a letra ao tamanho padrão do site = Alt + R
Teclas de atalho para mudar a letra que ajuda disléxicos a lerem textos na internet = Alt + D
Teclas de atalho para alternar para o tipo de contraste nº 1 = Alt + H
Teclas de atalho para alternar para o tipo de contraste nº 2 = Alt + J
Teclas de atalho para alternar para o tipo de contraste nº 3 = Alt + K

 Vale lembrar que as teclas acima devem seguir o padrão de combinação do tipo de navegador que o usuário estiver utilizando.

 

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (link externo)

Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 (link externo) - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 

Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 (link externo) - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.

Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (link externo) 

Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 - formato .pdf (35,5Kb) (link externo) - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG 

 

Dúvidas, sugestões e críticas:

No caso de problemas com a acessibilidade do portal, favor acessar a Página de contato.

Dicas, links e recursos úteis: 

Acessibilidade Legal (link externo)

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