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pdf Resolução Nº 001/2016

Em Resoluções 2016 343 downloads

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Institui a homenagem Guisa de Gratidão aos Funcionarios públicos municipais aposentados.

pdf Resolução Nº 001/2017

Em Resoluções 2017 341 downloads

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Inclui os $ 1° e $ 2° ao art. 2° da Resolução n°04-2002

pdf Resolução Nº 001/2015

Em Resoluções 2015 344 downloads

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Revoga a Resolução n° 004-2005

pdf Resolução Nº 003/2014

Em Resoluções 2014 326 downloads

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Inclui o paragrafo único, ao artigo 1° da Resolução n° 03-2013

pdf Resolução Nº 004/2014

Em Resoluções 2014 340 downloads

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Dispoe sobre a regulamentação da Câmara itinerante em Porciuncula e dá outras providencias.

pdf Resolução Nº 002/2014

Em Resoluções 2014 341 downloads

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Dispõe sobre modificação e acréscimo no Regimento Interno da Câmara

pdf Resolução Nº 003/2013

Em Resoluções 2013 328 downloads

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Estabelece normas e procedimentos com o objetivo de normatizar o uso e a condução dos veículos oficias da cãmara municipal de Porciuncula.

pdf Resolução Nº 001/2014

Em Resoluções 2014 337 downloads

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Institui a separaão dos resíduos reciclaveis descartados pela câmara municipal

pdf Resolução Nº 002/2013

Em Resoluções 2013 331 downloads

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Modifica o $ 3° e acrescenta os parágrafos 6° e 7°, ao art 1° do regimento da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 001/2013

Em Resoluções 2013 345 downloads

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Regulamenta o procedimento de acesso a informações

pdf Resolução Nº 002/2011

Em Resoluções 2011 326 downloads

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Modifica a redação do caput do artigo 1° do Regimento interno da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 001/2012

Em Resoluções 2012 340 downloads

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Institui procedimento para pagamento de diárias, estabelece valores, revoga as disposições anteriores e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 008/2010

Em Resoluções 2010 330 downloads

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Insere, nos quadros das legislaturas, a foto do vereador suplente que permanecer no cargo por prazo superior a 90(noventa) dias.

pdf Resolução Nº 001/2011

Em Resoluções 2011 335 downloads

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Modifica a redação do caput do artigo 31 do Regimento interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 007/2010

Em Resoluções 2010 332 downloads

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Denomina de Vereadora Maria José Rocha Betta a Galeria de ex-Presidente da Câmara Municipal de Porciúncula

pdf Resolução Nº 005/2010

Em Resoluções 2010 335 downloads

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Modifica a redação do artigo 271 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 006/2010

Em Resoluções 2010 321 downloads

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Dispõe sobre o uso da Tribuna Popular do Poder Legislativo Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 004/2010

Em Resoluções 2010 326 downloads

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Cria o programa A Escola vai á Câmara e da outras Providências.

pdf Resolução Nº 002/2010

Em Resoluções 2010 329 downloads

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Modifica a redação do caput do artigo 1°do Regimento Interno da Câmara Municipal

pdf Resolução Nº 003/2010

Em Resoluções 2010 322 downloads

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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores ativos e inativos da câmara municipal de Porciúncula.

Acesso à informação

Legislação