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Legislação

Envios recentes

 

pdf Resolução Nº 035/1992

Em Resoluções 1992 307 downloads

O Presidente da câmara municipal de Porciuncula, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, promulga a seguinte Resolução.

pdf Resolução Nº 034/1992

Em Resoluções 1992 313 downloads

Confere título de amigo de Porciúncula à Professora Maria Carolina Lara Fabiano Alves.

pdf Resolução Nº 032/1992

Em Resoluções 1992 323 downloads

Confere título de Cidadão Porciunculense ao Sr. Sebastião Airton dos Reis.

pdf Resolução Nº 033/1992

Em Resoluções 1992 308 downloads

Confere título de Amigo de Porciúncula a Dra. Mônica Pancho.

pdf Resolução Nº 031/1992

Em Resoluções 1992 317 downloads

Confere título Benemérito ao Dr. Paulo Roberto Ladeira.

pdf Resolução Nº 029/1992

Em Resoluções 1992 312 downloads

Confere título de cidadão Benemérito ao Dr. Carlos Alberto Siqueira Castro.

pdf Resolução Nº 030/1992

Em Resoluções 1992 315 downloads

Confere título de Cidadão Porciunculense ao Sr. Afonso Paes Almeida.

pdf Resolução Nº 027/1992

Em Resoluções 1992 318 downloads

Conforme título de Cidadão Benemérito ao Dr. Tito Bruno Bandeira Ryff.

pdf Resolução Nº 028/1992

Em Resoluções 1992 309 downloads

Conforme título de Amigo de Porciúncula ao Deputado Estadual Palnir Silva.

pdf Resolução Nº 026/1992

Em Resoluções 1992 308 downloads

Confere título de Cidadão Benemerito ao Dr. Fernando de Almeida Lopes.

pdf Resolução Nº 024/1992

Em Resoluções 1992 307 downloads

Denomina o Salão Nobre da Câmara Municipal de Porciúncula de Vereador Waldemar Scluwartz Vieira.

pdf Resolução Nº 025/1992

Em Resoluções 1992 301 downloads

Confere título de amigo de Porciúncula a professora Maria Yedda Leite linhares.

pdf Resolução Nº 022/1992

Em Resoluções 1992 307 downloads

Confere Título de Amigo de Porciúncula ao Dr. Maurício César do Couto.

pdf Resolução Nº 023/1992

Em Resoluções 1992 306 downloads

Dispõe sobre a alteração do § 3° do art.15 da Lei orgânica do Município.

pdf Resolução Nº 021/1992

Em Resoluções 1992 316 downloads

Confere título de cidadã Porciunculense à Sra. Arlete Ferreira de Carvalho.

pdf Resolução Nº 019/1992

Em Resoluções 1992 311 downloads

Confere título de Cidadã Porciunculense à Sra. Shyrlei Mayra Lyra.

pdf Resolução Nº 020/1992

Em Resoluções 1992 315 downloads

Confere título de cidadã Benérita à Dra. Mônica Andrade Vasco.

pdf Resolução Nº 018/1992

Em Resoluções 1992 322 downloads

Confere título de cidadã Porciunculense à Sra. Deise Maria Codato do Carmo.

pdf Resolução Nº 017/1992

Em Resoluções 1992 317 downloads

Concede placa de Mérito Munucipal ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Antônio Jogaib.

pdf Resolução Nº 016/1992

Em Resoluções 1992 304 downloads

Confere título de Cidadão Porciunculense ao Sr. José Oliveira Lima.

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Endereço

Rua César Viêira, 105, Centro
Porciúncula - Cep 28390-000

Informações

Segunda a Sexta das 08h às 17h
Telefone: (28) 3842-1111
Email: camaramporciuncula@gmail.com