Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Resolução Nº 017/1984

Em Resoluções 1984 298 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)

Substituição da expressão Subsídio de Vice-prefeito por Representação do Vice-prefeito.

pdf Resolução Nº 014/1984

Em Resoluções 1984 307 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)

Fica outorgado ao Dr. Nelson Janot Marinho o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 015/1984

Em Resoluções 1984 303 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)

Fica outorgado ao Sr. Luiz Alves Moreira o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 016/1984

Em Resoluções 1984 303 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)

Referenda Convênio de Assistência Alimentar que entre si celebram o Estado do RJ e o Município de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 012/1984

Em Resoluções 1984 297 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)

Fica outorgado ao Secretário Alberto Dauaire o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 013/1984

Em Resoluções 1984 303 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)

Fica outorgado ao Sr. Hailton Ferreira da Silva o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 009/1984

Em Resoluções 1984 305 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)

Fica outorgado ao Sr. Olavo Pinto de Abreu o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 010/1984

Em Resoluções 1984 298 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

Fica outorgado ao Deputado Afrânio Mendonça o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 011/1984

Em Resoluções 1984 301 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)

Fica outorgado ao Sr. Elias Camilo Jorge o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 007/1984

Em Resoluções 1984 298 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)

Fica outorgado ao Dr. Benedito Pereira Martins o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 008/1984

Em Resoluções 1984 303 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

Fica outorgado ao Sr. Dilon Alves Guimarães o título de Cidadão Porciunculense.

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

pdf Resolução Nº 017/1984

pdf Resolução Nº 014/1984

pdf Resolução Nº 015/1984

pdf Resolução Nº 016/1984

pdf Resolução Nº 012/1984

pdf Resolução Nº 013/1984

pdf Resolução Nº 009/1984

pdf Resolução Nº 010/1984

pdf Resolução Nº 011/1984

pdf Resolução Nº 007/1984

pdf Resolução Nº 008/1984

Endereço

Informações

Links Úteis