Envios recentes

Promove a alteração da Estrutura Administrativa Municipal, cria cargo no quadro permanente e dá outras providências

Promove a alteração da Estrutura Administrativa Municipal, cria cargos no quadro permanente e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de redação do inciso II do Artigo 108 da Lei Complementar nº 70/2010 e suas alterações posteriores

Dispõe sobre alteração do inciso III do art. 17 da Lei Complementar n° 140-2022, e dá outras providências

Revoga as Leis Complementares nº 141 e nº 142, ambas do ano de 2022

Dispõe sobre a alteração da relação do inciso I do Artigo 7º da Lei nº 1.130/1991

Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 28, 32 e 34 da lei municipal 2.164.2015 referente ao Plano de cargos, carreiras e salario dos servidores da Caprem e dá outras

Promove a alteração da estrutura admistrativa municipal, cria os cargos de mediadores escolares no quadro temporario da secretaria municipal de educação e dá outras providência

Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 16 e 19, inciso

Altera a Lei Complementar Nº 118 2020, o anexo II da Lei Complementar Nº 065/2009.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Prefeitura de Porciúncula, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Porciúncula.

Promove alteração na estrutura administrativa permanente

Promove alteração na estrutura administrativa.

Acrescenta o inciso VII no art 10 da Lei Complementar Nº 070/2010.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa municipal da Lei Complementar nº 115/2019 e dá outras providências.

Cria o artigo 53-A na Lei Ordinária Nº 1130-1991.

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do CODESP - Enfermeiro ESF

Concede isenção da Taxa de Coleta de Lixo Imobiliario no âmbito do Município de Porciúncula

Fica acrescido inciso V ao art. 204, renumera parágrafo único e acresce §2° ao art. 321, ficam acrescido §§3° e 4° ao art. 325 e ficam acrescidos §§ 7° e 8° ao art. 375, todos da Lei Complementar Nº 090-2017 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Porciúncula