Envios recentes

Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no município de porciúncula

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Inclui o calendário oficial do município "Agosto Lilás" dedicado a ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do município, e dá outras providências

Altera o nome da praça Jocelino Rosa da Silveira para praça Maria da Penha Magro Puddó e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências

Institui o calendário oficial de eventos do município, o "Dia do Administrador"

Institui o Banco Digital Solidário de Porciúncula e a Moeda social digital elefantina

Dispõe sobre a inclusão dos doadores de sangue no rol dos indivíduos com direito a atendimento prioritário

Dispõe sobre autorização para instalação de centro clínico veterinário e serviço de atendimento médico veterinário público, bem como firmar convênios e termos de cooperação técnica, no município de Porciúncula e dá outras providências.

Dá nome as ruas do loteamento MRF empreendimentos, localizado às margens da RJ 220, em Porciúncula/RJ

Dá nome de Maria de Lourdes Castro Araújo Guimarães a rua projetada 10, localizada no Bairro João Francisco Braz em Porciúncula/RJ

Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de abertura de crédito adicional especial.

Institui o reconhecimento da atividade religiosa, realizadas nos seus respectivos templos, e fora deles, como essencial para a populaçao, no âmbito do municipio de Porciuncula

Institui o Programa Adote uma praça.

Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de Adquirir vacinas.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção FUNDEB.

Reestrutura o Conselho de Educação

Atualiza vencimentos, salários e proventos dos servidores.

Promove a desafetação da Praça Rotary Club, localizada no loteamento Crisciúma, revogando a Lei Municipal Nº 1864-2010