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pdf Resolução Nº 002/1986

Em Resoluções 1986 250 downloads

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Estabelece o cálculo da remuneração dos vereadores para a legislatura da encerrar-se em 1988.

pdf Resolução Nº 001/1985

Em Resoluções 1985 251 downloads

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Aprova o contrato do exercício de 1981 do Sr. Prefeito.

pdf Resolução Nº 002/1985

Em Resoluções 1985 250 downloads

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Referenda Convênio de Assistência Alimentar que entre si celebram o Estado do RJ e o município de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 017/1984

Em Resoluções 1984 255 downloads

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Substituição da expressão Subsídio de Vice-prefeito por Representação do Vice-prefeito.

pdf Resolução Nº 014/1984

Em Resoluções 1984 268 downloads

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Fica outorgado ao Dr. Nelson Janot Marinho o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 015/1984

Em Resoluções 1984 263 downloads

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Fica outorgado ao Sr. Luiz Alves Moreira o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 016/1984

Em Resoluções 1984 260 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
Referenda Convênio de Assistência Alimentar que entre si celebram o Estado do RJ e o Município de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 012/1984

Em Resoluções 1984 255 downloads

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Fica outorgado ao Secretário Alberto Dauaire o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 013/1984

Em Resoluções 1984 260 downloads

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Fica outorgado ao Sr. Hailton Ferreira da Silva o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 009/1984

Em Resoluções 1984 260 downloads

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Fica outorgado ao Sr. Olavo Pinto de Abreu o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 010/1984

Em Resoluções 1984 256 downloads

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Fica outorgado ao Deputado Afrânio Mendonça o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 011/1984

Em Resoluções 1984 256 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)
Fica outorgado ao Sr. Elias Camilo Jorge o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 007/1984

Em Resoluções 1984 256 downloads

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Fica outorgado ao Dr. Benedito Pereira Martins o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Resolução Nº 008/1984

Em Resoluções 1984 258 downloads

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Fica outorgado ao Sr. Dilon Alves Guimarães o título de Cidadão Porciunculense.

pdf Regimento Interno da Câmara Municipal de Porciúncula

Em Regime Interno 391 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)
Regimento Interno da Câmara

pdf Projeto de Lei Nº 016/2020

Em Projeto de Lei Coronavirus 327 downloads

Baixar (pdf, 9.38 MB)
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades-projetos por meio de abertura de crédito adicional especial

pdf Projeto de Lei Nº 017/2020

Em Projeto de Lei Coronavirus 292 downloads

Baixar (pdf, 6.92 MB)
Abertura de Crédito Especial

pdf Portaria Nº 016/2023

Em Portarias 2023 281 downloads

Baixar (pdf, 6.13 MB)
Nomeação de Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar

pdf Projeto de Lei Nº 009/2020

Em Projeto de Lei Coronavirus 301 downloads

Baixar (pdf, 8.65 MB)
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades - projetos por meio da abertura de créditos adicional Especial

pdf Portaria Nº 021/2022

Em Portarias 2022 267 downloads

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Exonera o Diretor de Almoxarifado

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Endereço

Rua César Viêira, 105, Centro
Porciúncula - Cep 28390-000

Informações

Segunda a Sexta das 08h às 17h
Telefone: (28) 3842-1111
Email: camaramporciuncula@gmail.com

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