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pdf Resolução Nº 006/1996

Em Resoluções 1996 286 downloads

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Modifica redação do inciso I da $ 2° do artigo 78 do Regimento interno e acrescenta ao$1° e inciso IV.

pdf Resolução Nº 004/1996

Em Resoluções 1996 273 downloads

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Revoga a resolução n°07-90 de 17.12.90.

pdf Resolução Nº 005/1996

Em Resoluções 1996 277 downloads

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Modifica a redação do inciso I do $ art.52 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 003/1996

Em Resoluções 1996 271 downloads

Baixar (pdf, 673 KB)
Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Funcionarios da Câmara Municipal de Porciuncula.

pdf Resolução Nº 001/1996

Em Resoluções 1996 272 downloads

Baixar (pdf, 150 KB)
Dispõe sobre a composição de Comissão Especial de Inquérito.

pdf Resolução Nº 006/1995

Em Resoluções 1995 263 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
Institui na Câmara Municipal a expedição de Certificados de Participação.

pdf Resolução Nº 005/1995

Em Resoluções 1995 268 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a filiar a mema á Associação dos Vereadores do Norte e Noroeste Flumisense e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 003/1995

Em Resoluções 1995 262 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)
Institui a entronização da imagem de Santo Antonio no recinto da Câmara.

pdf Resolução Nº 004/1995

Em Resoluções 1995 272 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)
Disciplina a execução do Hino a Porciuncula na Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 002/1995

Em Resoluções 1995 263 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
A câmara municipal de Porciuncula aprova e eu seu Presidente promulgo a seguinte resolução.

pdf Resolução Nº 031/1994

Em Resoluções 1994 278 downloads

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Outorga o título de cidadã Porciunculense a Sra Any Meira Lopes.

pdf Resolução Nº 001/1995

Em Resoluções 1995 269 downloads

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Revoga as Resoluções n°s 04-91 de20.05.91 e 23.92 de 18.11.92.

pdf Resolução Nº 030/1994

Em Resoluções 1994 292 downloads

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Concede o título de amigo de Porciuncula ao Deputado Federal Francisco Oswaldo Neves Dornelles.

pdf Resolução Nº 028/1994

Em Resoluções 1994 285 downloads

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Outorga o título de cidadão porciunculense a Sra Maria Rita dos Reis Gripp.

pdf Resolução Nº 029/1994

Em Resoluções 1994 282 downloads

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Outorga o título de Cidadão Porciunculense ao Sr. Geraldo José Furtado.

pdf Resolução Nº 027/1994

Em Resoluções 1994 278 downloads

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Outorga título do Cidadão Porciunculense ao Sr. Aristides ArmindoGripp.

pdf Resolução Nº 024/1994

Em Resoluções 1994 306 downloads

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Concede título de Cidadã Honorário Alzabel de souza Rezende.

pdf Resolução Nº 025/1994

Em Resoluções 1994 282 downloads

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Outorga título de Cidadã Porciunculense à Sra. Jacimar Lima de Oliveira Tardin.

pdf Resolução Nº 026/1994

Em Resoluções 1994 283 downloads

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Outorga título de Cidadã Porciunculense à Sra. Tereza Cristina Vieira.

pdf Resolução Nº 023/1994

Em Resoluções 1994 278 downloads

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Concede título de Cidadão Honorária a Sra. Maria Auxiliadora Duarte Abreu.

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Endereço

Rua César Viêira, 105, Centro
Porciúncula - Cep 28390-000

Informações

Segunda a Sexta das 08h às 17h
Telefone: (28) 3842-1111
Email: camaramporciuncula@gmail.com

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