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pdf Resolução Nº 002/2004

Em Resoluções 2004 280 downloads

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Altera a redação do artigo 3° da resolução n° 001-2001, além de outras providencias.

pdf Resolução Nº 003/2003

Em Resoluções 2003 268 downloads

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Determina a entronização do exemplar da Biblia Sagrada no recinto da Câmara.

pdf Resolução Nº 002/2003

Em Resoluções 2003 270 downloads

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Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 004/2002

Em Resoluções 2002 276 downloads

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Estabelece e regulamenta a utilização dos veículos da Câmara Municipal de Porciuncula, e dá outras Providências.

pdf Resolução Nº 001/2003

Em Resoluções 2003 267 downloads

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Cria o cargo de Comissão de Controlador Interno Geral da Câmara Municipal de Porciúncula, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 002/2002

Em Resoluções 2002 283 downloads

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Concede reajuste dos vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Porciuncula e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 003/2002

Em Resoluções 2002 279 downloads

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Altera dispositivo do Regimento Interno.

pdf Resolução Nº 005/2001

Em Resoluções 2001 269 downloads

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Autoriza o Presidente da Câmara a assinar convênio de assitência médica e hospitalar com a Unided Norte Fluminense e dá Outras Providências.

pdf Resolução Nº 001/2002

Em Resoluções 2002 291 downloads

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Altera o disposto no art. 11 da resolução n° 003-96, de abril de 1996, que institui o Plano de Cargos e vencimentos dos Funcionários

pdf Resolução Nº 004/2001

Em Resoluções 2001 287 downloads

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Altera os dispositivos que menciona do Regimento Interno.

pdf Resolução Nº 003/2001

Em Resoluções 2001 278 downloads

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Altera os dispositivos que menciona do Regimento Interno.

pdf Resolução Nº 002/2001

Em Resoluções 2001 280 downloads

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Dá nome á Tribuna Popular, Autor. Vereador Eden Jnes Dair Ribeiro.

pdf Resolução Nº 001/1999

Em Resoluções 1999 286 downloads

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Modifica o art. 21 do Regimento Interno, acrecentando entre as homenagens da Câmara Municipal a concessão da '' Medalha Alencar da Fonseca Ramos

pdf Resolução Nº 001/2001

Em Resoluções 2001 279 downloads

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Cria o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Material e patrimônio da Câmara Municipal de Porciúnculas e dá outros providências.

pdf Resolução Nº 003/1997

Em Resoluções 1997 279 downloads

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Modifica a redação do art. 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porciuncula.

pdf Resolução Nº 002/1997

Em Resoluções 1997 269 downloads

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Dispõe sobre procedimento para viabilizar o controle interno da Câmara, altera a Resolução n° 003-96 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 001/1997

Em Resoluções 1997 272 downloads

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Dispõe sobre procedimento para viabilizar o controle da Câmara e altera a Resolução n°28-93.

pdf Resolução Nº 008/1996

Em Resoluções 1996 289 downloads

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Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 1997 a 2000.

pdf Resolução Nº 009/1996

Em Resoluções 1996 288 downloads

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Suprime o inciso 1° do artigo 112 do Regimento Interno da Camara Municipal de Porciuncula remunerado o parágrafo seguinte.

pdf Resolução Nº 007/1996

Em Resoluções 1996 287 downloads

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Modifica a redação do art. 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porciuncula.

Acesso à informação

Legislação