Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1452/2001

Em Leis Ordinárias 2001 243 downloads

Denomina Mozart Dorneles o entreposto apícola...

pdf Lei Ordinária Nº 1450/2001

Em Leis Ordinárias 2001 221 downloads

Dispõe sobre a regulamentação de parcelamento do solo e exigência...

pdf Lei Ordinária Nº 1451/2001

Em Leis Ordinárias 2001 223 downloads

Autoriza celebrar termo de cessão de uso de imóvel da municipalidade...

pdf Lei Ordinária Nº 1447/2001

Em Leis Ordinárias 2001 223 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de Porciúncula para exercício 2002

pdf Lei Ordinária Nº 1449/2001

Em Leis Ordinárias 2001 223 downloads

Cede terreno a Vida-Obra Social do Estado do Rio de Janeiro para construção...

pdf Lei Ordinária Nº 1446/2001

Em Leis Ordinárias 2001 228 downloads

Dispõe sobre a divulgação de informações da área de saúde nos contracheques...

pdf Lei Ordinária Nº 1445/2001

Em Leis Ordinárias 2001 237 downloads

Dispõe sobre os termos deconcessão à CEDAE, mediante celebração de contrato...

pdf Lei Ordinária Nº 1443/2001

Em Leis Ordinárias 2001 228 downloads

Institui gratificação de produtividade em favor dos médicos plantonistas do PU

pdf Lei Ordinária Nº 1444/2001

Em Leis Ordinárias 2001 220 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic. período 2002-2005

pdf Lei Ordinária Nº 1441/2001

Em Leis Ordinárias 2001 227 downloads

Dispõe sobre a divulgação do cadastro de áreas públicas edificadas e não edificadas

pdf Lei Ordinária Nº 1442/2001

Em Leis Ordinárias 2001 227 downloads

Autoriza o Poder Ex. a Participar do Consórcio Intermunicipal para Proteção e Recup. ambiental da...

pdf Lei Ordinária Nº 1439/2001

Em Leis Ordinárias 2001 223 downloads

Estabelece prioridade na tramitação de processo no caso que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1440/2001

Em Leis Ordinárias 2001 230 downloads

Altera redação do art. 1º, da lei nº 1357-1998, que concede isenção de tributos a ...

pdf Lei Ordinária Nº 1438/2001

Em Leis Ordinárias 2001 255 downloads

Dispõe sobre a reeestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores ...

pdf Lei Ordinária Nº 1436/2001

Em Leis Ordinárias 2001 222 downloads

Estabelece a obrigatoriedade de informar ao consumidor, no ato da medição...

pdf Lei Ordinária Nº 1437/2001

Em Leis Ordinárias 2001 222 downloads

Proibe a implantação de aterros sanitários e lixões nas áreas que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1434/2001

Em Leis Ordinárias 2001 228 downloads

Denomina rua Achiles V. Folly o prolongamento da rua Sylvio H. da Cunha...

pdf Lei Ordinária Nº 1435/2001

Em Leis Ordinárias 2001 237 downloads

Inclui no calendário oficial do município os eventos que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1432/2001

Em Leis Ordinárias 2001 231 downloads

Autoriza abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente

pdf Lei Ordinária Nº 1433/2001

Em Leis Ordinárias 2001 217 downloads

Autorizo o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de uso de imóveis...SEOPE

logo rodape

Endereço

Rua César Viêira, 105, Centro
Porciúncula - Cep 28390-000

Informações

Segunda a Sexta das 08h às 17h
Telefone: (28) 3842-1111
Email: camaramporciuncula@gmail.com