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pdf Lei Ordinária Nº 1111/1991

Em Leis Ordinárias 1991 186 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)
Promove alterações na Lei Municipal Nº 1064-90

pdf Lei Ordinária Nº 1112/1991

Em Leis Ordinárias 1991 162 downloads

Baixar (pdf, 740 KB)
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS

pdf Lei Ordinária Nº 1110/1991

Em Leis Ordinárias 1991 169 downloads

Baixar (pdf, 680 KB)
Dá nome de Alfredo de Castro à rua B do loteamento de João Luiz Breijão Neto

pdf Lei Ordinária Nº 1109/1991

Em Leis Ordinárias 1991 172 downloads

Baixar (pdf, 546 KB)
Dá nome de Santa Rita à rua M no bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1108/1991

Em Leis Ordinárias 1991 161 downloads

Baixar (pdf, 551 KB)
Dá nome de Sérgio Luiz Peçanha à atual rua O, no bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1107/1991

Em Leis Ordinárias 1991 164 downloads

Baixar (pdf, 678 KB)
Dá nome de Cônego José Maria Fernandes Collaço à rua Q do Bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1106/1991

Em Leis Ordinárias 1991 169 downloads

Baixar (pdf, 659 KB)
Dá nome de Vale do Sol à rua R, no bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1104/1991

Em Leis Ordinárias 1991 180 downloads

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Dá nome de Aldegisto Teodoro Santero à rua Projetada 3, no bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1105/1991

Em Leis Ordinárias 1991 201 downloads

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Dá nome de Cesília Estanislau de Oliveira à rua Projetada 4 no Bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1103/1991

Em Leis Ordinárias 1991 172 downloads

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Dá nome de São Jorge à rua P no bairro Olívia Peres Mreira

pdf Lei Ordinária Nº 1102/1991

Em Leis Ordinárias 1991 185 downloads

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Dá nome de Nagip Dair à rua D do loteamento de João Luiz Breijão Neto

pdf Lei Ordinária Nº 1101/1991

Em Leis Ordinárias 1991 173 downloads

Baixar (pdf, 546 KB)
Dá nome de José Nogueira Lopes à rua J, no bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1100/1991

Em Leis Ordinárias 1991 165 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)
Dá nome de Avenida 11 de Janeiro à atual rua Vereador Antônio Monteiro dos Santos, no bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1098/1991

Em Leis Ordinárias 1991 161 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
Promove alterações na Lei Municipal Nº 773, de 21 de Novembro de 1984 (Regime de Adiantamento)

pdf Lei Ordinária Nº 1099/1991

Em Leis Ordinárias 1991 151 downloads

Baixar (pdf, 501 KB)
Dá nome de Walter de Mello Vieira, a rua A, no Bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1097/1991

Em Leis Ordinárias 1991 162 downloads

Baixar (pdf, 628 KB)
Autoriza o pagamento doconsumo mensal de energia elétrica da Entidade Filantrópica Associação Lar dos Velhos Antônio e Jacinta S. Viera

pdf Lei Ordinária Nº 1095/1991

Em Leis Ordinárias 1991 171 downloads

Baixar (pdf, 2.64 MB)
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 1096/1991

Em Leis Ordinárias 1991 158 downloads

Baixar (pdf, 620 KB)
Autoriza, excepcionalmente no exercício de 1991, o cancelamento do Imposto Territorial Urbano

pdf Lei Ordinária Nº 1094/1991

Em Leis Ordinárias 1991 172 downloads

Baixar (pdf, 3.44 MB)
Cria o Fundo Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1093/1991

Em Leis Ordinárias 1991 167 downloads

Baixar (pdf, 544 KB)
Altera salário família de Servidores Estatutários

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