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pdf Lei Ordinária Nº 2493/2022

Em Leis Ordinárias 2022 234 downloads

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Ementa Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial

pdf Lei Ordinária Nº 2492/2022

Em Leis Ordinárias 2022 236 downloads

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Ementa Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial

pdf Lei Ordinária Nº 2490/2022

Em Leis Ordinárias 2022 244 downloads

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Autoriza o Poder Público Municipal a emitir Termo de Permissão de Uso de terreno para edificar sede destinada as atividades sociais

pdf Lei Ordinária Nº 2491/2022

Em Leis Ordinárias 2022 241 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)
Ementa Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial

pdf Lei Ordinária Nº 2489/2022

Em Leis Ordinárias 2022 250 downloads

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Denomina de Vereador Jorge Ailton Zanirati a rua situada no prolongamento da Rua João Antônio da Costa, em Santa Clara - 3° Distrito

pdf Lei Ordinária Nº 2486/2022

Em Leis Ordinárias 2022 239 downloads

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Denomina de Forró do Jogaibão o espaço onde se realiza shows de forró, no Parque de Exposição Caeté José D'Abreu Salgado, na sede do Município

pdf Lei Ordinária Nº 2487/2022

Em Leis Ordinárias 2022 243 downloads

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Dispõe sobre Ratifica o Contrato de Consócio Público e seus aditivos ao contrato de consócio, bem como autoriza o Governo do Estado

pdf Lei Ordinária Nº 2484/2022

Em Leis Ordinárias 2022 284 downloads

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Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Plítica Municipal de Assis

pdf Lei Ordinária Nº 2485/2022

Em Leis Ordinárias 2022 246 downloads

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Denomina de Praça Vereador Celso Clemente de Sá a praça da entrada do Conjunto Habitacional Vereador José Evangelista Monteiro Filho

pdf Lei Ordinária Nº 2481/2022

Em Leis Ordinárias 2022 220 downloads

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Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades-projetos por meio de abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 2482/2022

Em Leis Ordinárias 2022 220 downloads

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Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades-projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial

pdf Lei Ordinária Nº 2483/2022

Em Leis Ordinárias 2022 242 downloads

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Altera o artigo 2º da Lei nº 2440 de 19 de abril de 2022 de Abertura de Crédito Especial, afim de corrigir a distribuição de valores

pdf Lei Ordinária Nº 2480/2022

Em Leis Ordinárias 2022 206 downloads

Baixar (pdf, 410 KB)
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades-projetos por meio de abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 2479/2022

Em Leis Ordinárias 2022 217 downloads

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Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades-projetos por meio de abertura de crédito adicional especial

pdf Lei Ordinária Nº 2477/2022

Em Leis Ordinárias 2022 213 downloads

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Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades-projetos por meio de abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 2478/2022

Em Leis Ordinárias 2022 215 downloads

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Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades-projetos por meio de abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 2475/2022

Em Leis Ordinárias 2022 209 downloads

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Denomina Rua Francisco Bondi a rua projetada 3, no bairro Barra de São Jorge, na sede do Município de Porciúncula

pdf Lei Ordinária Nº 2476/2022

Em Leis Ordinárias 2022 212 downloads

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Regulamenta a fização do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Emdemias nos termos da Emenda Con

pdf Lei Ordinária Nº 2472/2022

Em Leis Ordinárias 2022 205 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades-projetos por meio de abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 2473/2022

Em Leis Ordinárias 2022 222 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a utilizar armamento não letal para a guarda Municipal e dá outras providências

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Telefone: (28) 3842-1111
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