Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Portaria Nº 011/2021

Em Portarias 2021 238 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)
Nomeia o Sr. George Volpato Joia para o cargo de Diretor de Transporte.

pdf Portaria Nº 009/2021

Em Portarias 2021 236 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)
Nomeia o Sr. Fellipe Lamas Coutinho para o cargo de Assessor Parlamentar.

pdf Portaria Nº 010/2021

Em Portarias 2021 244 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
Nomeia a Sra. Suely Milagres Guerra para o cargo de Assessora Parlamentar.

pdf Portaria Nº 007/2021

Em Portarias 2021 242 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
Nomeia o Sr. Vitor José de Araújo Cunha para cargo de Secretário do Gabinete da Presidência.

pdf Portaria Nº 008/2021

Em Portarias 2021 239 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
Nomeia Sr. Jackson Guedes Folly para cargo de Controlador Interno da Câmara.

pdf Portaria Nº 004/2021

Em Portarias 2021 237 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
Nomeia Sr. Fabiano Miranda Garcia Filho para cargo de Diretor de Almoxarifado.

pdf Portaria Nº 006/2021

Em Portarias 2021 236 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
Nomeia o Sr. André Luis Fonseca Cruz para o cargo comissionado de Diretor de Patrimônio.

pdf Portaria Nº 003/2021

Em Portarias 2021 243 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
Nomeia Dr. João Francisco Paes Barreto e Silva para cargo de Assessor Jurídico.

pdf Portaria Nº 002/2021

Em Portarias 2021 248 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
Nomeia Dr. Fernando dos Santos Volpato para cargo de Consultor Jurídico.

pdf Portaria Nº 001/2021

Em Portarias 2021 239 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
Designa servidor Mateus Prevatto Rochetti Rodrigues para exercer o cargo de Diretor de Secretaria.

pdf Lei Ordinária Nº 2502/2022

Em Leis Ordinárias 2022 281 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
Altera o § 1° do art. 26 da Lei Municipal n° 2164-2015

pdf Lei Ordinária Nº 2503/2022

Em Leis Ordinárias 2022 290 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Fica alterado §2° do 14 e revogados os §§3°e 4° e as alíneas a, b e c do mesmo dispositivo legal da Lei 2164-2015

pdf Lei Ordinária Nº 2501/2022

Em Leis Ordinárias 2022 355 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal permanente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública - CODESP

pdf Lei Ordinária Nº 2500/2022

Em Leis Ordinárias 2022 278 downloads

Baixar (pdf, 617 KB)
Dispõe sobre a isenção de IPTU às vítimas de enchente e desastres naturais durante o ano de exercício em que a Prefeitura decretar e

pdf Lei Ordinária Nº 2497/2022

Em Leis Ordinárias 2022 291 downloads

Baixar (pdf, 657 KB)
Institui o Regime adicional de periculosidade da Guarda Civil Municipal e da Guarda Ambiental de Porciúncula e dá outras providência

pdf Lei Ordinária Nº 2498/2022

Em Leis Ordinárias 2022 350 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
Institui o regime adicional de serviço (ras) da guarda civil municipal e guarda ambiental de Porciúncula e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 2499/2022

Em Leis Ordinárias 2022 289 downloads

Baixar (pdf, 2.24 MB)
LOA 2023 PARTE II c

pdf Lei Ordinária Nº 2496/2022

Em Leis Ordinárias 2022 274 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)
Ementa Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial

pdf Lei Ordinária Nº 2494/2022

Em Leis Ordinárias 2022 285 downloads

Baixar (pdf, 409 KB)
Ementa Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial

pdf Lei Ordinária Nº 2495/2022

Em Leis Ordinárias 2022 283 downloads

Baixar (pdf, 416 KB)
Ementa Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial

logo rodape

Endereço

Rua César Viêira, 105, Centro
Porciúncula - Cep 28390-000

Informações

Segunda a Sexta das 08h às 17h
Telefone: (28) 3842-1111
Email: camaramporciuncula@gmail.com

Links Úteis