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pdf Portaria Nº 011/2021

Em Portarias 2021 206 downloads

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Nomeia o Sr. George Volpato Joia para o cargo de Diretor de Transporte.

pdf Portaria Nº 009/2021

Em Portarias 2021 205 downloads

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Nomeia o Sr. Fellipe Lamas Coutinho para o cargo de Assessor Parlamentar.

pdf Portaria Nº 010/2021

Em Portarias 2021 210 downloads

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Nomeia a Sra. Suely Milagres Guerra para o cargo de Assessora Parlamentar.

pdf Portaria Nº 007/2021

Em Portarias 2021 209 downloads

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Nomeia o Sr. Vitor José de Araújo Cunha para cargo de Secretário do Gabinete da Presidência.

pdf Portaria Nº 008/2021

Em Portarias 2021 208 downloads

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Nomeia Sr. Jackson Guedes Folly para cargo de Controlador Interno da Câmara.

pdf Portaria Nº 004/2021

Em Portarias 2021 204 downloads

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Nomeia Sr. Fabiano Miranda Garcia Filho para cargo de Diretor de Almoxarifado.

pdf Portaria Nº 006/2021

Em Portarias 2021 205 downloads

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Nomeia o Sr. André Luis Fonseca Cruz para o cargo comissionado de Diretor de Patrimônio.

pdf Portaria Nº 003/2021

Em Portarias 2021 210 downloads

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Nomeia Dr. João Francisco Paes Barreto e Silva para cargo de Assessor Jurídico.

pdf Portaria Nº 002/2021

Em Portarias 2021 212 downloads

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Nomeia Dr. Fernando dos Santos Volpato para cargo de Consultor Jurídico.

pdf Portaria Nº 001/2021

Em Portarias 2021 208 downloads

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Designa servidor Mateus Prevatto Rochetti Rodrigues para exercer o cargo de Diretor de Secretaria.

pdf Lei Ordinária Nº 2502/2022

Em Leis Ordinárias 2022 241 downloads

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Altera o § 1° do art. 26 da Lei Municipal n° 2164-2015

pdf Lei Ordinária Nº 2503/2022

Em Leis Ordinárias 2022 249 downloads

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Fica alterado §2° do 14 e revogados os §§3°e 4° e as alíneas a, b e c do mesmo dispositivo legal da Lei 2164-2015

pdf Lei Ordinária Nº 2501/2022

Em Leis Ordinárias 2022 263 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal permanente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública - CODESP

pdf Lei Ordinária Nº 2500/2022

Em Leis Ordinárias 2022 236 downloads

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Dispõe sobre a isenção de IPTU às vítimas de enchente e desastres naturais durante o ano de exercício em que a Prefeitura decretar e

pdf Lei Ordinária Nº 2497/2022

Em Leis Ordinárias 2022 245 downloads

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Institui o Regime adicional de periculosidade da Guarda Civil Municipal e da Guarda Ambiental de Porciúncula e dá outras providência

pdf Lei Ordinária Nº 2498/2022

Em Leis Ordinárias 2022 290 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
Institui o regime adicional de serviço (ras) da guarda civil municipal e guarda ambiental de Porciúncula e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 2499/2022

Em Leis Ordinárias 2022 247 downloads

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LOA 2023 PARTE II c

pdf Lei Ordinária Nº 2496/2022

Em Leis Ordinárias 2022 237 downloads

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Ementa Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial

pdf Lei Ordinária Nº 2494/2022

Em Leis Ordinárias 2022 243 downloads

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Ementa Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial

pdf Lei Ordinária Nº 2495/2022

Em Leis Ordinárias 2022 240 downloads

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Ementa Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial

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