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Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 032/2021

Em Portarias 2021 291 downloads

Designa a servidora Magda Mourão Rodrigues, redatora de atas e anuais, para interinamente exercer a função gratificada de Assessor de Plenário.

pdf Portaria Nº 033/2021

Em Portarias 2021 280 downloads

Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Porciúncula

pdf Portaria Nº 030/2021

Em Portarias 2021 283 downloads

Nomeia para o cargo de Diretor de Transportes a Servidora Elízia de Nazareth Gazeta Monton.

pdf Portaria Nº 031/2021

Em Portarias 2021 285 downloads

Nomeia para o cargo comissionado de Diretor de Almoxarifado o Sr. George Volpato Joia.

pdf Portaria Nº 029/2021

Em Portarias 2021 289 downloads

Exonera do Cargo Comissionado de Diretor de Transporte o Sr. George Volpato Joia.

pdf Portaria Nº 027/2021

Em Portarias 2021 297 downloads

Exonera a servidora Fabiana Sanches Porfírio da Função gratificada de Assessora de Plenário.

pdf Portaria Nº 028/2021

Em Portarias 2021 285 downloads

Dispõe sobre medidas de prevenção devido à situação de emergência de Saúde Pública no País.

pdf Portaria Nº 025/2021

Em Portarias 2021 292 downloads

Dispõe sobre medidas de suspensão de reunião em virtude da pandemia do Coronavírus.

pdf Portaria Nº 026/2021

Em Portarias 2021 287 downloads

Exonera à pedido o Sr. Fabiano Miranda Garcia Filho do cargo de Diretor de Almoxarifado.

pdf Portaria Nº 021/2021

Em Portarias 2021 281 downloads

Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Porciúncula nos dias 15 e 17 de fevereiro 2021.

pdf Portaria Nº 022/2021

Em Portarias 2021 285 downloads

Designa o servidor Mateus Prevatto Rochetti Rodrigues para exercer interinamente o cargo de Chefe de Protocolo.

pdf Portaria Nº 019/2021

Em Portarias 2021 294 downloads

Designa a Servidora Elízia de Nazareth Gazeta Monton para responder pelo pagamento de despesas miúdas de pronto pagamento da Câmara.

pdf Portaria Nº 020/2021

Em Portarias 2021 287 downloads

Dispõe sobre medidas de prevenção devido à situação de emergência de Saúde Pública no país, decorrente da pandemia do Coronavírus.

pdf Portaria Nº 018/2021

Em Portarias 2021 282 downloads

Concede a incorporação no valor de 10% do Cargo em Comissão de Diretor de Transporte aos vencimentos de Elizia de Nazareth Gazeta Monton.

pdf Portaria Nº 017/2021

Em Portarias 2021 288 downloads

Nomeação para compor a Comissão de Avaliação de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável.

pdf Portaria Nº 015/2021

Em Portarias 2021 286 downloads

Cria no âmbito da Câmara, a Comissão de Compras e Contratos, composta por 3 membros.

pdf Portaria Nº 016/2021

Em Portarias 2021 289 downloads

Nomeação para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens.

pdf Portaria Nº 014/2021

Em Portarias 2021 291 downloads

Nomeia a Sra. Aline Celebrim de Almeida para o cargo de Assessora Parlamentar.

pdf Portaria Nº 012/2021

Em Portarias 2021 289 downloads

Designa o Sr. André Luis Fonseca Cruz para compor interinamente a comissão de licitação, em substituição ao servidor Giovani Ferreira Florindo.

pdf Portaria Nº 013/2021

Em Portarias 2021 281 downloads

Promove atos ordinários de mero expediente, cuja finalidade estiver imbuída apenas em impulsionar a movimentação processual administrativa.

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Endereço

Rua César Viêira, 105, Centro
Porciúncula - Cep 28390-000

Informações

Segunda a Sexta das 08h às 17h
Telefone: (28) 3842-1111
Email: camaramporciuncula@gmail.com