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pdf Resolução Nº 006/1990

Em Resoluções 1990 244 downloads

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Ficam aprovada as contas anuais do exercício de 1987.

pdf Resolução Nº 002/1990

Em Resoluções 1990 245 downloads

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Fica aprovado o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 004/1990

Em Resoluções 1990 248 downloads

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Outorga ao Sr. Carlos Augusto Caputo o título de Amigo de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 001/1990

Em Resoluções 1990 261 downloads

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A Câmara Municipal de Porciúncula Os cargos de Tesoureiro, Secretário Geral, Redadtor de Atas e Anais, Agente Administrativo, tem suas atribuições definidas.

pdf Resolução Nº 002/1989

Em Resoluções 1989 253 downloads

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Dispõe para acrescentar o § terceiro ao art.134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 003/1989

Em Resoluções 1989 260 downloads

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Fica aprovada as contas do exercício de 1985 do Sr. Prefeito Municipal.

pdf Resolução Nº 001/1989

Em Resoluções 1989 251 downloads

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Dispõe sobre alteração do § 2° do art. 68 do Regimento interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 003/1988

Em Resoluções 1988 243 downloads

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Fixa a remuneração dos vereadores para a próxima legislatura.

pdf Resolução Nº 004/1988

Em Resoluções 1988 258 downloads

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Aprova as contas do exercício de 1986.

pdf Resolução Nº 002/1988

Em Resoluções 1988 260 downloads

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Fixa o subsídio do Prefeito para a próxima legislatura.

pdf Resolução Nº 001/1988

Em Resoluções 1988 244 downloads

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Revoga o artigo 2º da Resolução Nº 004/1987.

pdf Resolução Nº 005/1987

Em Resoluções 1987 252 downloads

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Garantia por tempo de serviço aos servidores transferidos, constantes dos registros próprios da Secretaria de Administração.

pdf Resolução Nº 004/1987

Em Resoluções 1987 256 downloads

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Prorroga a vigência da Resolução Nº 081/982.

pdf Resolução Nº 002/1987

Em Resoluções 1987 253 downloads

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Aprova as Contas do exercício de 1983 do Sr. Prefeito Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 003/1987

Em Resoluções 1987 248 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
Prorroga vigência da Resolução Nº 007/1982.

pdf Resolução Nº 005/1986

Em Resoluções 1986 256 downloads

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Aprova as Cotas do exercício de 1982 do Sr. Prefeito Municipal.

pdf Resolução Nº 001/1987

Em Resoluções 1987 255 downloads

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Aprova as Contas do exercício de 1984 do Prefeito Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 003/1986

Em Resoluções 1986 253 downloads

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Referenda Convênio de assistencia Alimentar que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da SEE e o município de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 004/1986

Em Resoluções 1986 255 downloads

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Aprova as Cotas do exercício de 1975 do Sr. Prefeito Municipal.

pdf Resolução Nº 001/1986

Em Resoluções 1986 257 downloads

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Alteração do Regimento Interno da Câmara através da Resolução nº 008/1977.

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Endereço

Rua César Viêira, 105, Centro
Porciúncula - Cep 28390-000

Informações

Segunda a Sexta das 08h às 17h
Telefone: (28) 3842-1111
Email: camaramporciuncula@gmail.com

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