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pdf Resolução Nº 002-2020

Em Resoluções 2020 55 downloads

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Institui o código de ética parlamentar na Câmara Municipal de Porciuncula-RJ e dá outras providencias

pdf Resolução Nº 003-2020

Em Resoluções 2020 53 downloads

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Altera o artigo 7°, parágrafo único e acresce parágrafo segundo.

pdf Resolução Nº 001-2020

Em Resoluções 2020 53 downloads

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Dispõe sobre o programa ´´Escola na Câmara Municipal de Porciúncula

pdf Resolução Nº 002-2017

Em Resoluções 2017 54 downloads

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Modifica o paragrafo único, do artigo 6° da resolução n° 03-2013 que estabelece normas e procedimentos

pdf Resolução Nº 001-2018

Em Resoluções 2018 56 downloads

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Institui o programa de avaliação dos servidores da Câmara Municipal de Porciúncula e o Estágio probatório

pdf Resolução Nº 001-2016

Em Resoluções 2016 50 downloads

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Institui a homenagem Guisa de Gratidão aos Funcionarios públicos municipais aposentados.

pdf Resolução Nº 001-2017

Em Resoluções 2017 57 downloads

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Inclui os $ 1° e $ 2° ao art. 2° da Resolução n°04-2002

pdf Resolução Nº 001-2015

Em Resoluções 2015 53 downloads

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Revoga a Resolução n° 004-2005

pdf Resolução Nº 003-2014

Em Resoluções 2014 51 downloads

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Inclui o paragrafo único, ao artigo 1° da Resolução n° 03-2013

pdf Resolução Nº 004-2014

Em Resoluções 2014 52 downloads

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Dispoe sobre a regulamentação da Câmara itinerante em Porciuncula e dá outras providencias.

pdf Resolução Nº 002-2014

Em Resoluções 2014 51 downloads

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Dispõe sobre modificação e acréscimo no Regimento Interno da Câmara

pdf Resolução Nº 003-2013

Em Resoluções 2013 52 downloads

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Estabelece normas e procedimentos com o objetivo de normatizar o uso e a condução dos veículos oficias da cãmara municipal de Porciuncula.

pdf Resolução Nº 001-2014

Em Resoluções 2014 53 downloads

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Institui a separaão dos resíduos reciclaveis descartados pela câmara municipal

pdf Resolução Nº 002-2013

Em Resoluções 2013 54 downloads

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Modifica o $ 3° e acrescenta os parágrafos 6° e 7°, ao art 1° do regimento da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 001-2013

Em Resoluções 2013 53 downloads

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Regulamenta o procedimento de acesso a informações

pdf Resolução Nº 002-2011

Em Resoluções 2011 54 downloads

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Modifica a redação do caput do artigo 1° do Regimento interno da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 001-2012

Em Resoluções 2012 56 downloads

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Institui procedimento para pagamento de diárias, estabelece valores, revoga as disposições anteriores e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 008-2010

Em Resoluções 2010 54 downloads

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Insere, nos quadros das legislaturas, a foto do vereador suplente que permanecer no cargo por prazo superior a 90(noventa) dias.

pdf Resolução Nº 001-2011

Em Resoluções 2011 56 downloads

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Modifica a redação do caput do artigo 31 do Regimento interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 007-2010

Em Resoluções 2010 52 downloads

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Denomina de Vereadora Maria José Rocha Betta a Galeria de ex-Presidente da Câmara Municipal de Porciúncula

Acesso à informação

Legislação