Envios recentes

Altera os artigos 3º e 7º, parágrafo único no artigo 13, suprimindo o artigo 15 e criando o art. 16, na Lei 2.593-2024

Disciplina a Suplementação de carga horária para os servidores ocupantes de cargo efetivo de professor no Municipio de Porciúncula

Dispoõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Porciúncula, Legislatura de 25-28

Concede reajuste aos Mediadores Escolares de 40h, e da outras providências.

Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projeto por meio de abertura de crédito adicional especial

Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projeto por meio de abertura de crédito adicional especial

Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projeto por meio de abertura de crédito adicional especial

Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projeto por meio de abertura de crédito adicional especial

Autoriza a criação e inserção no orçamento vigente de programa, projetos, atividade, ação e elementos de despesas no arçamento

Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento de farmácias e drogarias em Porciúncula

Declara o sagui-da-serra (Callithrix flaviceps) patrimônio da biodiversidade do Município de Porciúncula

Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, no âmbito do Município

Institui o DEZEMBRO VERDE, mês de combate ao abandono animal no Município de Porciúncula

Dispõe permissão de uso de bem público e da outras providências

Dispõe sobre a política municipal de promoção da Igualdade Racial, Cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial

Ratifica o contrato de Consórcio Público e seus aditivos, e autoriza os Municípios de Cardoso Moreira, Natividade e Pádua a integrar

Ratifica o contrato de Consórcio Público e seus aditivos, bem como autoriza os Municípios de São Fidelis e Itaocara a integrarem

Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projetos por meio de abertura de crédito adicional especial

Altera dispositvios da Lei n° 2093 de 21 de maio de 2014, que estabelece princípios e diretrizes para garantia dos direitos

Altera a redação do caput do art.3 da lei n° 2414-2021 e inclui alíneas ''a'' e ''b'' no referido artigo