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Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, em Porciúncula - REPUB

Altera os valores do anexo I da Lei Complementar 149-2022 e da outras providências

Altera o 4° do artigo 4°, da lei complementar n° 128-2021, e suas alteraçoes e da outras providêcias

Retifica o anexo I da Lei Complementar nº 140-2022 e da outras providencias.

Altera o anexo I da Lei Complementar nº 149-2024, e da outras providências

Altera a redação do §2º do artigo 1º da Lei Complementar 186-2024, e da outras providencias.

Altera os vencimentos mensais do Cargo de Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, no ambito da Lei Complementar 115-2019

Altera o §2º do artigo 1º da Lei Complementar 186-2024, e da outras providências

Promove alteração na Estrutura Administrativa Municipal, altera a carga horária do Cargo de Fiscal de Obras

Altera o anexo I - Autarquia CAPREM da Lei Complementar nº 140-2022, e da outras providencias

Dispõe sobre a alteração da redação do inciso II do artigo 108 da lei complementar n. 70-2010 e suas alterações posterior

Promove alteração na estrutura administrativa, no âmbito da Lei Complementar 115-2019

Altera os anexos I, III, IV e V da lei complementar 140-2022, modifica o nível de vencimento do cargo de auxiliar de enf

Altera os anexos I,III, IV e V da lei complementar 140-2022, e da outras providências

Promove alteração na estrutura administrativa municipal,na jornada de trabalho de servidores no quadro permanete

Altera os anexos I, III, IV e V da lei complementar 140-2022, e da outras providências

Promove alteração na estrutura administrativa municipal, reduz a carga horário de servidores do quadro permanente

Modifica o I do artigo 192 da Lei Complementar 07-96

Institui o ''Projeto Férias'', a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais

Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades e projetos por meio da abertura de crédito adicional especial