Resoluções 2010 - Câmara Municipal de Porciúncula

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Insere, nos quadros das legislaturas, a foto do vereador suplente que permanecer no cargo por prazo superior a 90(noventa) dias.

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Denomina de Vereadora Maria José Rocha Betta a Galeria de ex-Presidente da Câmara Municipal de Porciúncula

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Dispõe sobre o uso da Tribuna Popular do Poder Legislativo Municipal de Porciúncula.

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Modifica a redação do artigo 271 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

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Cria o programa A Escola vai á Câmara e da outras Providências.

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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores ativos e inativos da câmara municipal de Porciúncula.

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Modifica a redação do caput do artigo 1°do Regimento Interno da Câmara Municipal

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Dispõe sobre a instituição da Medalha Mérito da Saúde.

Legislação (Categorias)