Resoluções 2009 - Câmara Municipal de Porciúncula

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Cria a Ouvidoria e sua estrututa, no âmbito da Câmara Municipal, estabelece suas atribuições e dá outras providências.

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Modifica a redação do inciso III, do artigo 59 do regimento interno da Câmara Municipal de Porciuncula e acrescenta alíneas ao citado

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Institui o titulo de Merito Esportivo na Camara Municipal de Porciuncula.

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Modifica a redação dos artigos 124 e 136 do regimento Interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

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Institui o titulo ''Salve Vidas'' na Câmara Municipal de Porciúncula.

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Acrescenta parágrafos ao art 1° da Resolução n° 002-2006

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Altera a redação da alínea H, do insiso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

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