Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Resoluções 2005

Documentos

pdf Resolução Nº 004/2005

190 downloads

Estabelece nome de conduta ética a ser observada na câmara Municipal de Porciuncula, e dá outras providencias.

pdf Resolução Nº 003/2005

188 downloads

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

pdf Resolução Nº 002/2005

185 downloads

Altera a redação dos artigos 291, 292, 293, 294 e 295 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porciúncula.

pdf Resolução Nº 001/2005

192 downloads

Cria cargos e autoriza a contratação por prazo determinado, além de outras providências.

logo rodape

Endereço

Rua César Viêira, 105, Centro
Porciúncula - Cep 28390-000

Informações

Segunda a Sexta das 08h às 17h
Telefone: (28) 3842-1111
Email: camaramporciuncula@gmail.com