Leis Ordinárias 2021 - Câmara Municipal de Porciúncula

Inclui o calendário oficial do município "Agosto Lilás" dedicado a ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do município, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2378/2021

352 downloads

Baixar (pdf, 853 KB)

Institui o Banco Digital Solidário de Porciúncula e a Moeda social digital elefantina

pdf Lei Ordinária Nº 2377/2021

210 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)

Institui o calendário oficial de eventos do município, o "Dia do Administrador"

pdf Lei Ordinária Nº 2376/2021

214 downloads

Baixar (pdf, 666 KB)

Dispõe sobre a inclusão dos doadores de sangue no rol dos indivíduos com direito a atendimento prioritário

pdf Lei Ordinária Nº 2375/2021

217 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)

Dispõe sobre autorização para instalação de centro clínico veterinário e serviço de atendimento médico veterinário público, bem como firmar convênios e termos de cooperação técnica, no município de Porciúncula e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 2374/2021

208 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)

Dá nome de Maria de Lourdes Castro Araújo Guimarães a rua projetada 10, localizada no Bairro João Francisco Braz em Porciúncula/RJ

pdf Lei Ordinária Nº 2373/2021

215 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)

Dá nome as ruas do loteamento MRF empreendimentos, localizado às margens da RJ 220, em Porciúncula/RJ

pdf Lei Ordinária Nº 2371/2021

201 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)

Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 2370/2021

208 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)

Institui o Programa Adote uma praça.

pdf Lei Ordinária Nº 2369/2021

205 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)

Institui o reconhecimento da atividade religiosa, realizadas nos seus respectivos templos, e fora deles, como essencial para a populaçao, no âmbito do municipio de Porciuncula

pdf Lei Ordinária Nº 2368/2021

212 downloads

Baixar (pdf, 2.34 MB)

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 2367/2021

199 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)

Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de Adquirir vacinas.

pdf Lei Ordinária Nº 2366/2021

209 downloads

Baixar (pdf, 425 KB)

Reestrutura o Conselho de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 2365/2021

236 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)

Atualiza vencimentos, salários e proventos dos servidores.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2383/2021

pdf Lei Ordinária Nº 2382/2021

pdf Lei Ordinária Nº 2381/2021

pdf Lei Ordinária Nº 2380/2021

pdf Lei Ordinária Nº 2379/2021