Leis Ordinárias 2021 - Câmara Municipal de Porciúncula

Inclui o calendário oficial do município "Agosto Lilás" dedicado a ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do município, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 2378/2021

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Institui o Banco Digital Solidário de Porciúncula e a Moeda social digital elefantina

pdf Lei Ordinária Nº 2377/2021

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Institui o calendário oficial de eventos do município, o "Dia do Administrador"

pdf Lei Ordinária Nº 2376/2021

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Dispõe sobre a inclusão dos doadores de sangue no rol dos indivíduos com direito a atendimento prioritário

pdf Lei Ordinária Nº 2375/2021

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Dispõe sobre autorização para instalação de centro clínico veterinário e serviço de atendimento médico veterinário público, bem como firmar convênios e termos de cooperação técnica, no município de Porciúncula e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 2374/2021

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Dá nome de Maria de Lourdes Castro Araújo Guimarães a rua projetada 10, localizada no Bairro João Francisco Braz em Porciúncula/RJ

pdf Lei Ordinária Nº 2373/2021

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Dá nome as ruas do loteamento MRF empreendimentos, localizado às margens da RJ 220, em Porciúncula/RJ

pdf Lei Ordinária Nº 2371/2021

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Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 2370/2021

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Institui o Programa Adote uma praça.

pdf Lei Ordinária Nº 2369/2021

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Institui o reconhecimento da atividade religiosa, realizadas nos seus respectivos templos, e fora deles, como essencial para a populaçao, no âmbito do municipio de Porciuncula

pdf Lei Ordinária Nº 2368/2021

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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 2367/2021

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Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de Adquirir vacinas.

pdf Lei Ordinária Nº 2366/2021

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Reestrutura o Conselho de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 2365/2021

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Atualiza vencimentos, salários e proventos dos servidores.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2383/2021

pdf Lei Ordinária Nº 2382/2021

pdf Lei Ordinária Nº 2381/2021

pdf Lei Ordinária Nº 2380/2021

pdf Lei Ordinária Nº 2379/2021