Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2002

Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1474/2002

199 downloads

Baixar (pdf, 424 KB)
Dá denominação de Nilton C. Silva a rua proj. A loteamento São João

pdf Lei Ordinária Nº 1473/2002

194 downloads

Baixar (pdf, 424 KB)
Dá denominação de Praça São Sebastião a praça localizada entre as ruas...

pdf Lei Ordinária Nº 1472/2002

193 downloads

Baixar (pdf, 445 KB)
Dá denominação de Pref. Edison Barroso de Carvalho o Posto de Urgência-SUS

pdf Lei Ordinária Nº 1471/2002

205 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
Dá nome de Profª Vânia M. Porto a Rua B loteamento Vale Verde

pdf Lei Ordinária Nº 1470/2002

198 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
Dá nome de Paulo Gustavo V. Machado a rua A loteamento Vale Verde

pdf Lei Ordinária Nº 1469/2002

205 downloads

Baixar (pdf, 3.85 MB)
Dispõe sobre a política munic. Desenvolv. Sustentável e cria o Conselho Mun. de Desenv. Sustent.

pdf Lei Ordinária Nº 1468/2002

196 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)
Dispõe sobre veículo agregado à Prefeitura Municipal de Porciúncula

pdf Lei Ordinária Nº 1467/2002

196 downloads

Baixar (pdf, 428 KB)
Reconhece ofic. a Biblioteca Pública Munic. Conceição Schuartz Vieira..Espaço Cultural...

pdf Lei Ordinária Nº 1466/2002

199 downloads

Baixar (pdf, 5.38 MB)
Fixa as diretrizes orçamentarias para o exercício 2003

pdf Lei Ordinária Nº 1465/2002

197 downloads

Baixar (pdf, 625 KB)
Altera a estimativa da receita e despesa do município para exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 1464/2002

217 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)
Autoriza o Poder Exec. a conceder em comodato, mediante Termo à Cooperativa apícola do Vale...

pdf Lei Ordinária Nº 1463/2002

199 downloads

Baixar (pdf, 541 KB)
Autoriza o Ex. Munic. a conceder isenção do imposto sobre transmissão de bens imóveis...

pdf Lei Ordinária Nº 1462/2002

194 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
Atualiza venc., salários e proventos dos servidores ativos, inativos...

pdf Lei Ordinária Nº 1461/2002

200 downloads

Baixar (pdf, 435 KB)
Dá nova denominação ao loteamento Sebastião Fernandes, ... denominada Caeté

pdf Lei Ordinária Nº 1460/2002

200 downloads

Baixar (pdf, 436 KB)
Denomina Quadra Poliesportiva Alvarino Conceição quadra do Bairro João F. Braz

pdf Lei Ordinária Nº 1459/2002

194 downloads

Baixar (pdf, 428 KB)
Denomina Nairo Carlos Ferreira, Centro Multiplo Uso...

pdf Lei Ordinária Nº 1458/2002

207 downloads

Baixar (pdf, 451 KB)
Dá nome de Conj. hab. Vereador Luiz P. B. Guedes o conj. de casas populares...

pdf Lei Ordinária Nº 1457/2002

196 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)
Dá nome de Manoel Joaquim centro de convivência para terceira idade...

pdf Lei Ordinária Nº 1456/2002

193 downloads

Baixar (pdf, 881 KB)
Institui como feriado municipal o dia 11 de agosto Dia de Santa Clara

pdf Lei Ordinária Nº 1455/2002

208 downloads

Baixar (pdf, 889 KB)
Promove revisão de subsídios aos Secretários municipais, assessores especiais, prefeito e vice-prefeito

logo rodape

Endereço

Rua César Viêira, 105, Centro
Porciúncula - Cep 28390-000

Informações

Segunda a Sexta das 08h às 17h
Telefone: (28) 3842-1111
Email: camaramporciuncula@gmail.com

Links Úteis