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Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1112/1991

160 downloads

Baixar (pdf, 740 KB)
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS

pdf Lei Ordinária Nº 1111/1991

184 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)
Promove alterações na Lei Municipal Nº 1064-90

pdf Lei Ordinária Nº 1110/1991

167 downloads

Baixar (pdf, 680 KB)
Dá nome de Alfredo de Castro à rua B do loteamento de João Luiz Breijão Neto

pdf Lei Ordinária Nº 1109/1991

170 downloads

Baixar (pdf, 546 KB)
Dá nome de Santa Rita à rua M no bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1108/1991

159 downloads

Baixar (pdf, 551 KB)
Dá nome de Sérgio Luiz Peçanha à atual rua O, no bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1107/1991

162 downloads

Baixar (pdf, 678 KB)
Dá nome de Cônego José Maria Fernandes Collaço à rua Q do Bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1106/1991

166 downloads

Baixar (pdf, 659 KB)
Dá nome de Vale do Sol à rua R, no bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1105/1991

199 downloads

Baixar (pdf, 558 KB)
Dá nome de Cesília Estanislau de Oliveira à rua Projetada 4 no Bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1104/1991

176 downloads

Baixar (pdf, 555 KB)
Dá nome de Aldegisto Teodoro Santero à rua Projetada 3, no bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1103/1991

170 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)
Dá nome de São Jorge à rua P no bairro Olívia Peres Mreira

pdf Lei Ordinária Nº 1102/1991

183 downloads

Baixar (pdf, 551 KB)
Dá nome de Nagip Dair à rua D do loteamento de João Luiz Breijão Neto

pdf Lei Ordinária Nº 1101/1991

171 downloads

Baixar (pdf, 546 KB)
Dá nome de José Nogueira Lopes à rua J, no bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1100/1991

162 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)
Dá nome de Avenida 11 de Janeiro à atual rua Vereador Antônio Monteiro dos Santos, no bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1099/1991

149 downloads

Baixar (pdf, 501 KB)
Dá nome de Walter de Mello Vieira, a rua A, no Bairro Olívia Peres Moreira

pdf Lei Ordinária Nº 1098/1991

159 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
Promove alterações na Lei Municipal Nº 773, de 21 de Novembro de 1984 (Regime de Adiantamento)

pdf Lei Ordinária Nº 1097/1991

160 downloads

Baixar (pdf, 628 KB)
Autoriza o pagamento doconsumo mensal de energia elétrica da Entidade Filantrópica Associação Lar dos Velhos Antônio e Jacinta S. Viera

pdf Lei Ordinária Nº 1096/1991

156 downloads

Baixar (pdf, 620 KB)
Autoriza, excepcionalmente no exercício de 1991, o cancelamento do Imposto Territorial Urbano

pdf Lei Ordinária Nº 1095/1991

169 downloads

Baixar (pdf, 2.64 MB)
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 1094/1991

170 downloads

Baixar (pdf, 3.44 MB)
Cria o Fundo Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1093/1991

165 downloads

Baixar (pdf, 544 KB)
Altera salário família de Servidores Estatutários

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