Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1991

Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1132/1991

192 downloads

Baixar (pdf, 8.07 MB)
Cria o Conselho Municipal de Educação de Porciúncula e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1131/1991

199 downloads

Baixar (pdf, 17.04 MB)
Modifica a Lei Municipal Nº 628/1976 que dispõe sobre Posturas Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 1130/1991

251 downloads

Baixar (pdf, 19.36 MB)
Altera a Lei Nº 875/1987 que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do distrito sede de Porciúncula

pdf Lei Ordinária Nº 1129/1991

256 downloads

Baixar (pdf, 24.11 MB)
Dispondo sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porciúncula

pdf Lei Ordinária Nº 1128/1991

195 downloads

Baixar (pdf, 658 KB)
Dá nome de Jovelino Henrique França Ribeiro à praça construída entre as ruas Walter de Mello Vieira, João Francisco Braz, Av. 11 de Janeiro e a Extinta rua B

pdf Lei Ordinária Nº 1127/1991

195 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)
Renova a Lei Municipal Nº 827, de 02/12/1986

pdf Lei Ordinária Nº 1126/1991

200 downloads

Baixar (pdf, 1.98 MB)
Cria o Ensino Pré-Escolar e o Atendimento especializado aos portadores de deficiência na Rede Municipal de Ensino

pdf Lei Ordinária Nº 1125/1991

187 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
Acrescenta alínea f ao artigo 28 da Lei Municipal Nº 626, de 23/12/1976 (Código tributário Municipal), alterado pela Lei Nº 976, de 26-05-89

pdf Lei Ordinária Nº 1124/1991

196 downloads

Baixar (pdf, 686 KB)
Autoriza alienação de imóvel

pdf Lei Ordinária Nº 1123/1991

194 downloads

Baixar (pdf, 658 KB)
Concede insenção de taxas às entidades sem fins lucrativos

pdf Lei Ordinária Nº 1122/1991

196 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Cria o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

pdf Lei Ordinária Nº 1121/1991

203 downloads

Baixar (pdf, 2.36 MB)
Institui o Conselho Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1120/1991

196 downloads

Baixar (pdf, 510 KB)
Altera nomeclatura da Secretaria Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1119/1991

191 downloads

Baixar (pdf, 704 KB)
Autoriza primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO

pdf Lei Ordinária Nº 1118/1991

193 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
Promove alteração na Secretaria Municipal de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 1117/1991

196 downloads

Baixar (pdf, 1018 KB)
Promove alterações na Lei Municipal Nº 1064-90

pdf Lei Ordinária Nº 1116/1991

192 downloads

Baixar (pdf, 1.79 MB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1992

pdf Lei Ordinária Nº 1115/1991

190 downloads

Baixar (pdf, 556 KB)
Dá nova redação ao inciso II do art. 4º da Lei Municipal Nº 1063, de 19/10-90

pdf Lei Ordinária Nº 1114/1991

201 downloads

Baixar (pdf, 601 KB)
Cria o serviço de Transporte coletivo de Passageiros no Município de Porciúncula

pdf Lei Ordinária Nº 1113/1991

191 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
Cria a secretaria Municipal de Cultura

logo rodape

Endereço

Rua César Viêira, 105, Centro
Porciúncula - Cep 28390-000

Informações

Segunda a Sexta das 08h às 17h
Telefone: (28) 3842-1111
Email: camaramporciuncula@gmail.com

Links Úteis