Vereadores
NotÃcias
Quarta, 08 Mai 2019 13:55
A Câmara Municipal convida a todos os munÃcipes a participarem da Audiência Pública, que será realizada no dia 14 do corrente mês, à s 18 horas, no plenário desta Casa.
A Câmara Municipal tem o prazer de convidar a todos os munÃcipes, para a Audiência Pública que será realizada no dia 14 do corrente mês, no plenário desta Casa, à s 18 horas. Será discutido na reunião, o alarmante número de delitos que vem ocorrendo rotineiramente em nossa cidade. Participarão do evento o Juiz de Direito da Comarca, Promotor de Justiça, Defensor Público, Delegado de PolÃcia, Representantes da PolÃcia Militar, Prefeito…
Quarta, 10 Abril 2019 13:37
Câmara Municipal de Porciúncula aprova 2 anteprojetos de Lei Complementar
A Câmara Municipal de Porciúncula enviou dois anteprojetos de Lei Complementar, aprovados por unanimidade pela Casa. O primeiro altera o artigo 102 da Lei Complementar nº 095/2018, para inclusão de um 3º parágrafo determinando a possibilidade em até 8 vezes o ISS no exercÃcio financeiro. O segundo veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no…
Quinta, 04 Abril 2019 13:54
Começa hoje o 3º Liquida Porciúncula
Começa hoje (04) no MunicÃpio a terceira edição do Evento Liquida Porciúncula. O Evento organizado pela B2B contará com mais de 40 stands de comerciantes locais associados à ACIAP e movimentará o comércio municipal, com descontos que chegam a 70%. A Organização conta com o apoio da própria ACIAP, da Prefeitura de Porciúncula, do SEBRAE, da Fecomércio e da Sincomércio. O Terceiro Liquida Porciúncula acontecerá nos dias 04, 05 e…