Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2001

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1452/2001

242 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)
Denomina Mozart Dorneles o entreposto apícola...

pdf Lei Ordinária Nº 1451/2001

222 downloads

Baixar (pdf, 650 KB)
Autoriza celebrar termo de cessão de uso de imóvel da municipalidade...

pdf Lei Ordinária Nº 1450/2001

219 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
Dispõe sobre a regulamentação de parcelamento do solo e exigência...

pdf Lei Ordinária Nº 1449/2001

223 downloads

Baixar (pdf, 532 KB)
Cede terreno a Vida-Obra Social do Estado do Rio de Janeiro para construção...

pdf Lei Ordinária Nº 1447/2001

220 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Porciúncula para exercício 2002

pdf Lei Ordinária Nº 1446/2001

227 downloads

Baixar (pdf, 296 KB)
Dispõe sobre a divulgação de informações da área de saúde nos contracheques...

pdf Lei Ordinária Nº 1445/2001

233 downloads

Baixar (pdf, 4.66 MB)
Dispõe sobre os termos deconcessão à CEDAE, mediante celebração de contrato...

pdf Lei Ordinária Nº 1444/2001

219 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic. período 2002-2005

pdf Lei Ordinária Nº 1443/2001

227 downloads

Baixar (pdf, 435 KB)
Institui gratificação de produtividade em favor dos médicos plantonistas do PU

pdf Lei Ordinária Nº 1442/2001

222 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
Autoriza o Poder Ex. a Participar do Consórcio Intermunicipal para Proteção e Recup. ambiental da...

pdf Lei Ordinária Nº 1441/2001

226 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)
Dispõe sobre a divulgação do cadastro de áreas públicas edificadas e não edificadas

pdf Lei Ordinária Nº 1440/2001

228 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
Altera redação do art. 1º, da lei nº 1357-1998, que concede isenção de tributos a ...

pdf Lei Ordinária Nº 1439/2001

222 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
Estabelece prioridade na tramitação de processo no caso que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1438/2001

252 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
Dispõe sobre a reeestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores ...

pdf Lei Ordinária Nº 1437/2001

219 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
Proibe a implantação de aterros sanitários e lixões nas áreas que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1436/2001

221 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)
Estabelece a obrigatoriedade de informar ao consumidor, no ato da medição...

pdf Lei Ordinária Nº 1435/2001

235 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Inclui no calendário oficial do município os eventos que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1434/2001

226 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
Denomina rua Achiles V. Folly o prolongamento da rua Sylvio H. da Cunha...

pdf Lei Ordinária Nº 1433/2001

215 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)
Autorizo o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de uso de imóveis...SEOPE

pdf Lei Ordinária Nº 1432/2001

230 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
Autoriza abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente

logo rodape

Endereço

Rua César Viêira, 105, Centro
Porciúncula - Cep 28390-000

Informações

Segunda a Sexta das 08h às 17h
Telefone: (28) 3842-1111
Email: camaramporciuncula@gmail.com

Links Úteis